Política de privacidade
de serviços web Movidesk

Esta Política de Privacidade é aplicável aos Usuários Inscritos e Visitantes do website da MOVIDESK LTDA ME. inscrito no CNPJ/ME sob o nº 13.375.030/0001-24 (“Movidesk”) e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelos Usuários e Visitantes, além de demonstrar o nosso comprometimento para resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais.

A Movidesk surgiu para proporcionar uma experiência incrível aos nossos clientes, Usuários e Visitantes, por isso, evoluímos constantemente para entregar o melhor atendimento possível. Desse modo, possuímos uma interface limpa e objetiva, assim, os Usuários podem navegar pelo nosso site https://www.movidesk.com/, e visualizar todas as nossas soluções tecnológicas, além de poder se inscrever para receber nossos materiais e novidades.

As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis a plataforma Web da Movidesk que pode ser acessada pelo seguinte endereço: https://www.movidesk.com/ (“site”), e seus subdomínios, não se aplicando a qualquer outro endereço da web. A presente Política de Privacidade é aplicável aos “Usuários” que utilizam os nossos serviços .

Caso você queira entrar em contato conosco, para esclarecimentos de dúvidas sobre os nossos serviços ou caso queira saber como adquirir nossos produtos basta enviar um e-mail para: atendimento@movidesk.com, caso queira tirar dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade e execução de direitos de titulares de dados, por favor entrar em contato com privacidade.dpo@movidesk.com.

A Movidesk, de maneira específica, coleta e utiliza algumas informações de identificação pessoal necessárias para atingir os fins descritos na presente Política de Privacidade. AO MANIFESTAR O SEU CONSENTIMENTO POR MEIO DO CHECKBOX, VOCÊ RECONHECE E ACEITA A COLETA, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PELA MOVIDESK, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO.

Para facilitar sua compreensão, a Política de Privacidade de Serviços WEB da Movidesk está dividida da seguinte forma:

DEFINIÇÕES

A presente Política de Privacidade encontra-se devidamente redigida, interpretada e executada em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei 13.709/2018, não excluindo-se outros direitos e princípios do ordenamento jurídico brasileiro, por isso, devem ser considerados as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • “Política de Privacidade” ou “Política”: informa aos Titulares dos Dados como a Movidesk vai cuidar dos Dados Pessoais de seus Usuários e Visitantes, além de especificar quais os direitos dos Titulares dos Dados.
  • “Usuário” ou “Visitantes” ou “Titular dos Dados”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.
  • “Dado Pessoal”: qualquer informação relacionada ao Usuário, isto é, qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém.
  • “Serviços”: são os serviços oferecidos e prestados pela Movidesk.
  • “Tratamento”: toda a operação realizada com dados pessoais, sejam estes referentes a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

A Movidesk utiliza os dados coletados apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Para alcançar o objetivo de fornecer os nossos serviços com excelência, precisamos de alguns Dados Pessoais de nossos Usuários e Visitantes, que são devidamente coletados e tratados para tal necessidade.

Podemos receber Dados diretamente pelo Usuário e Visitante, quando acessam o website da Movidesk ou quando realiza o cadastro em formulário, por campanhas pagas, buscas orgânicas, e-mails marketing e/ou mídias sociais.

A Movidesk coleta as seguintes informações diretamente imputadas pelos Visitantes e/ou Usuários na sua plataforma:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Website;
  • Empresa;
  • Área de atuação;
  • Número de funcionários; e
  • Departamento.

A Movidesk não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Usuário e/ou Visitante, bem como pela sua desatualização. É de responsabilidade do Usuário e Visitante prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Além disso, para a navegação em nosso site, coletamos automaticamente as seguintes informações:

  • IP de conexão;
  • Data e hora de acesso;
  • Cookies;
  • Google Analytics; e
  • Hotjar.

Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários, estes serão notificados e terão o prazo de 30 (trinta) dias para retirar o seu consentimento, nos termos descritos na presente Política de Privacidade. A continuidade da utilização de nossos serviços, pelo Usuário e Visitante, após a devida notificação, será entendida por nós como aceite as nossas mudanças para tratamento de seus dados.

Esta Política pode ser atualizada ocasionalmente para refletir as mudanças nos requisitos legais, regulatórios ou operacionais. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para saber das informações mais recentes sobre práticas de privacidade. Se houver alguma alteração relevante nesta Política, em especial as alterações que modifiquem quais dados são coletados e quais as suas finalidades, você será notificado por meio de e-mail e da publicação de um aviso visível nos Sites antes de a alteração entrar em vigor.

Caso não aceite nenhuma alteração feita a esta Política, interrompa o uso dos nossos Serviços.

DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são informações essenciais para que a Movidesk forneça seus serviços com qualidade para cada Usuário e Visitante, por isso, explicamos abaixo, quais dados coletamos para cada serviço e a sua finalidade.

  • Site Movidesk: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro em formulários para solicitação de demonstração dos nossos serviços, contato via chat e/ou e-mail, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, website, empresa, área de atuação, número de funcionários, para oferecermos os serviços que mais possam interessar. A finalidade da coleta destes dados é a de permitir que o usuário acesse, utilize e explore todas as funcionalidades do site de forma simples e confiável; e para permitir que a Movidesk identifique os usuários adequadamente para poder atender as solicitações feitas via formulário.
  • Página de contato Movidesk: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro para contatar a Movidesk, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, mensagem com a dúvida,assim, o nosso time de suporte, atendimento ou comercial poderá retornar o contato e esclarecer quaisquer dúvidas pendentes. A finalidade do tratamento destes dados é para que possamos entrar em contato com o Usuário.
  • Registration: quando o Usuário e/ou Visitante cria uma conta dentro da Movidesk, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, website, empresa, área de atuação, número de funcionários, assim, poderá acessar a plataforma do Movidesk para um teste grátis de 7 dias dos nossos serviços. A finalidade destes dados é a de identificar os Usuários adequadamente na plataforma da Movidesk; permitir que o Usuário acesse, utilize e explore todas as funcionalidades da Plataforma de forma simples e confiável; e prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do oferecimento dos produtos da Movidesk.
  • Blog: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro em formulários em posts do Blog, pedimos algumas informações como nome, e-mail, website, área de atuação, número de funcionários, assim, o Usuário inscrito poderá baixar os materiais que a Movidesk disponibiliza. A finalidade deste tratamento de dados é para permitir que a Movidesk identifique os usuários adequadamente para poder atender as solicitações feitas via formulário.
  • Página de contato do blog Movidesk: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro para contatar a Movidesk sobre serviços relacionados ao Blog, pedimos algumas informações como nome, email, telefone, mensagem com a dúvida, assim, o nosso time poderá retornar o contato e esclarecer quaisquer dúvidas pendentes. A finalidade do tratamento destes dados é para que possamos entrar em contato com o Usuário.
  • Materiais: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro em formulários, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, website, empresa, área de atuação, número de funcionários e departamento, assim, o Usuário inscrito poderá baixar os materiais que a Movidesk disponibiliza. A finalidade da coleta destes dados é para permitir que a Movidesk identifique os usuários adequadamente para poder atender as solicitações feitas via formulário.
  • Ferramentas: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro em formulários, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, website, empresa, área de atuação, número de funcionários, assim, o Usuário inscrito poderá usufruir das ferramentas de testes, quiz, etc., que disponibilizamos. A finalidade destes dados é a de identificar os Usuários adequadamente na plataforma da Movidesk; permitir que o Usuário acesse, utilize e explore todas as funcionalidades da Plataforma de forma simples e confiável; e para permitir que a Movidesk identifique os usuários adequadamente para poder atender as solicitações feitas via formulário.
  • E-mail Marketing: quando o Usuário e/ou Visitante realiza o cadastro em nosso site, pedimos algumas informações como nome, e-mail, telefone, website, empresa, área de atuação, número de funcionários, assim, o Usuário receberá e-mails com as novidades da Movidesk e nossos materiais. O usuário será sempre informado de que seus dados serão utilizados para e-mail marketing e terá a possibilidade de recusar esse tratamento. A finalidade deste tratamento é para que possamos entrar em contato com o Usuário.

DOS COOKIES

O cookie é um pequeno arquivo de texto que contém uma etiqueta de identificação exclusiva, colocada no computador do Usuário por um site, que pode mais tarde ser lido por um servidor da web no domínio que emitiu o cookie.

Para oferecer a melhor experiência possível, a Movidesk utiliza cookies e outras tecnologias, com o apoio de outros parceiros, para garantir que a navegação do Usuário seja a melhor possível.

COMO A MOVIDESK COLETA COOKIE

Dentro do site da Movidesk, possuímos integrações com algumas empresas parceiras via código com as ferramentas:

  • Google Analytics: é uma ferramenta que monitora o tráfego de qualquer site, o objetivo principal é saber e entender os comportamentos dos visitantes ao navegarem pelas páginas do site e assim, providenciarmos os serviços que mais possam te interessar;
  • Google Ads: é o principal serviço de publicidade do Google, para ser usado em campanhas de links patrocinados e assim, auxiliar a Movidesk no oferecimento de seus serviços. Caso tenha interesse, confira a Política de Privacidade;
  • LinkedIn: é uma plataforma da rede social o gerenciamento de anúncios, confira a Política de Privacidade;
  • Facebook: contamos com o apoio do Facebook Ads para o mecanismo de marketing e publicidade que possibilita criar campanhas e exibir anúncios dentro da própria rede social;
  • Bing: organiza as pesquisar por relevância e utiliza a conta da microsoft do usuário para fazer a personalização dos resultados, confirma a Política de Privacidade;
  • Taboola: plataforma de descoberta de conteúdo que nos auxilia a exibir recomendações de conteúdo de maneiras mais efetivas, confira a Política de Privacidade; e
  • Hotjar: é uma empresa que nos auxilia na análise de comportamento do uso de site, fornecendo feedback por meio de ferramentas como mapas de calor, gravações de sessões e pesquisas. Confira a Política de Privacidade.

COMO A MOVIDESK UTILIZA OS COOKIES COLETADOS

Ao acessar o site da Movidesk, as ferramentas inserem no navegador do usuário o ‘cookie’ para visualizar quantas vezes os usuários acessaram o site, canais de aquisição, geolocalização e duração das visitas.

Com as informações fornecidas por nossos parceiros descritos acima, a Movidesk desprende dos melhores esforços para estudar e oferecer os melhores serviços para os nossos Usuários e Visitantes, por meio de campanhas e estudos de Marketing.

Assim, conseguiremos analisar os cookies fornecidos pelos parceiros e oferecer a melhor navegação e serviços.

COMO DESABILITAR COOKIES

A qualquer momento o Usuário e/ou Visitante podem desativar as Ferramentas de Coleta, acessando as configurações do navegador. No entanto, a desativação da Ferramentas de Coleta pode fazer com que o Usuário e/ou Visitante não tenha acesso a alguns recursos que fazem com que sua experiência seja mais eficaz e alguns dos nossos serviços e recursos podem não funcionar de forma adequada.

Para retirar o seu consentimento, o Usuário e/ou Visitante deve remover os cookies diretamente nas configurações do seu Browser. Assim, o Usuário deve acessar diretamente o suporte de seu navegador para personalizar seus cookies, seja, o Safari, Chrome, Firefox ou outros.

COMO É FEITO O PROCESSAMENTO DOS DADOS

Os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e Visitante à Movidesk são confidenciais e somente serão transmitidos à terceiros com sua autorização expressa, salvo determinação legal e para nossos parceiros, conforme finalidades e condições descritas nesta Política de Privacidade.

Com o aceite à presente Política de Privacidade, a Movidesk poderá utilizar os seus Dados Pessoais para:

  • Identificá-los adequadamente na plataforma da Movidesk;
  • Prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes dos serviços da Movidesk;
  • Atender adequadamente às solicitações e dúvidas para atendimento aos direitos dos Usuários e Visitantes;Viabilizar a navegação dos Usuários e Visitantes;
  • Resguardar a Movidesk e dos direitos e obrigações relacionadas ao uso da Plataforma e do Aplicativo, conforme disposições da legislação brasileira;
  • Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;
  • Disponibilizar ferramentas para que o Usuário cancele o recebimento das comunicações e mensagens da Movidesk; e
  • Compartilhar os dados coletados com os parceiros da Movidesk para funcionamento e manutenção e aprimoramento dos serviços oferecidos pela Movidesk.

PORQUE O MOVIDESK COMPARTILHA OS SEUS DADOS E COM QUEM

O uso, acesso e compartilhamento dos dados coletados pela Movidesk serão feitos dentro dos limites e propósito dos negócios da Movidesk. Atualmente, apenas as Ferramentas de Coleta, descritas acima, e profissionais da Movidesk devidamente instruídos possuem acesso aos dados e informações pessoais dos Usuários e Visitantes, com o objetivo de auxiliar a utilização de todos os serviços disponibilizados da melhor maneira, conforme caso a caso.

Para que possamos disponibilizar nosso website e nossos serviços para Você, precisamos compartilhar dados e informações com nossos profissionais, conselheiros, prestadores de serviço, e em alguns casos com autoridades públicas e governamentais ou terceiros relacionados a uma (potencial) operação societária ou comercial. Sempre que o compartilhamento ocorrer, asseguramos a confidencialidade e segurança de seus dados e informações. Dessa forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com esta política, com os níveis de segurança e confidencialidade nela indicados, e sempre que for possível, o compartilhamento ocorrerá de forma anônima, para preservar ao máximo a sua privacidade.

Abaixo listamos as hipóteses do compartilhamento e sua finalidade:

  1. Profissionais da Movidesk: para disponibilização do nosso site, oferecimento, criação, aprimoramento, operação ou suporte técnico dos serviços, inclusive a fim de proteger Você contra fraudes e atividades maliciosas;
  2. Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios: A Movidesk poderá compartilhar seus dados com prestadores de serviços para (i) viabilizar a realização atividade de marketing, análises de marca, publicidade de forma exclusiva para a Movidesk, (ii) utilizar mecanismos de segurança para proteção de nossa infraestrutura contra ataques e incidentes de segurança da informação, (iii) armazenamento de dados em servidores na nuvem.
  3. Autoridades públicas e governamentais: quando requisitado, para responder a solicitações judiciais ou governamentais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Quando a Movidesk identificar a necessidade de realizar transferência de dados e informações para entidades fora do Brasil, verificaremos previamente se o país destinatário reflete o nível adequado de proteção de dados exigido pela legislação. Na ausência, a transferência poderá ocorrer com base nas Standard Contractual Clauses (“SCC”) desde que atendam todas as diretrizes e comandos relativos à privacidade e proteção de dados da Agência Nacional de Proteção de Dados brasileira (“ANPD”), podendo, se necessário, a Movidesk fazer uma requisição direta à ANPD pedindo autorização para a Transferência.

PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

A Movidesk manterá os dados e informações dos Usuários apenas pelo tempo necessário. Isto significa que retemos os dados e informações (i) enquanto houver uma relação em andamento com o Usuário (ou com a Empresa Contratante) ou pelo período necessário para lhe fornecer serviços, (ii) até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Movidesk na prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, e/ou (iii) para cumprir as nossas obrigações legais.

Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Movidesk, conforme informado anteriormente nesta Política.

A Movidesk se compromete a empregar as melhores técnicas de segurança para proteger seu banco de dados de acessos não autorizados.

DAS REQUISIÇÕES

A Movidesk concede ao Usuário o acesso, conhecimento e controle sobre seus dados. Prometemos sempre respeitar seus direitos relativos à privacidade e a proteção dos seus dados.

Em conformidade com a Lei 13.709/2018, o Usuário do website da Movidesk poderá requerer:

  • Acesso aos Dados Pessoais: garante ao Usuário receber uma cópia de todos os seus Dados em nossa base de dados.
  • Confirmação de Tratamento de Dados Pessoais: garante ao Usuário a confirmação de que estamos Tratando de seus Dados pessoais.
  • Revogação do consentimento: garante ao Usuário a possibilidade de revogar o consentimento, anteriormente demonstrado.

Pontuamos que no caso da revogação do consentimento, este não poderá retroagir à época do aceite inicialmente demonstrado, assim, todo o tratamento feito será apenas interrompido, além disso, ressaltamos que o fornecimento futuro de serviços e produtos pela Movidesk poderá ser prejudicado pela revogação do consentimento.

O requerimento deverá ser feito por e-mail para privacidade.dpo@movidesk.com, de modo que a equipe do Movidesk estará à disposição para atender aos seus pedidos, com o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, salvo se for constatado a necessidade de dilação de prazo em razão de maior complexidade da solicitação, nestes casos, o Usuário será devidamente informado.

DA POSSIBILIDADE DE PORTABILIDADE, RETIFICAR E EXCLUIR INFORMAÇÕES

Caso o Usuário sinta a necessidade ou precise realizar a portabilidade, retificar ou excluir informações constantes em seu cadastro, poderá entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade.dpo@movidesk.com, e estaremos prontos para resolver seus pedidos, com o prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, salvo se for constatado a necessidade de dilação de prazo em razão de maior complexidade da solicitação, nestes casos, o Usuário será devidamente informado. Mas lembre-se, caso seja feita a remoção de informações essenciais para a prestação de nossos serviços, seu acesso ao website da Movidesk poderá ser interrompido.

  • Direito à Portabilidade: possibilidade de fornecer ao Usuário ou terceiros que forem indicados pelo Usuário, os Dados Pessoais em formato estruturado, desde que respeitado o segredo comercial de nossos produtos;
  • Direito à retificação de dados incorretos ou desatualizados: possibilita a solicitação, a qualquer momento, da retificação de quaisquer Dados Pessoais, caso encontrem-se incompletos, inexatos ou desatualizados, que estejam aos cuidados da Movidesk;
  • Direito à eliminação de dados desnecessários ou excessivos: possibilita a solicitação da exclusão de seus Dados Pessoais, mesmo que o Usuário tenha dado prévio consentimento. Após a requisição, todos os dados que não forem relevantes para a prestação de nossos serviços (como, por exemplo, Dados que não são necessários para cumprimento de obrigação legal), serão excluídos.

A solicitação deverá ser requerida nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, de modo que a Movidesk se compromete a desprender dos melhores esforços para atender os pedidos de portabilidade, remoção e exclusão, quando cabíveis.

Na hipótese da solicitação envolver dados que são essenciais para o funcionamento de nossos produtos, esta poderá ensejar no encerramento da prestação de nossos serviços e produtos com o Usuário. De modo que a Movidesk poderá armazenar os dados, sem tratamento ativo, respeitando o dever cumprir com quaisquer obrigações para fornecimento ou defesa legal.

SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Movidesk sempre emprega os seus melhores esforços para garantir a segurança da privacidade de seus Usuários e seus Dados Pessoais, mas, outros fatores alheios à nossa vontade impossibilitam a total segurança, algumas situações podem acontecer como acesso por terceiros à sua conta, ataque de software ou hardware maliciosos. Caso identifique qualquer atividade suspeita que possa comprometer a segurança de seus dados em nosso site, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade.dpo@movidesk.com.

Nosso objetivo tem sido sempre proporcionar maior segurança em nosso site para proteger os dados de Usuários e Visitantes, por conseguinte, no tratamento de informações coletadas, a Movidesk utiliza-se de sistemas estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.

A Movidesk garante que utiliza a política de acesso limitada, isto é, os dados e informações pessoais dos Usuários e Visitantes são limitados apenas àqueles cuja função exige o contato com dados pessoais.

DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

O encarregado da proteção de dados é o profissional responsável por informar, aconselhar e acompanhar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais e das demais disposições de proteção e dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.

No que diz respeito à Plataforma Movidesk e aos dados pessoais tratados pela Movidesk, o encarregado de proteção de dados responsável pela análise de solicitações e comunicação com o Usuário é Fernando Rocha, que poderá ser contatado pelo e-mail privacidade.dpo@movidesk.com.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A inovação está sempre presente no dia a dia da Movidesk e na forma como prestamos os nossos serviços, por isso, podemos alterar a prestação deles com o objetivo de oferecer sempre o melhor. Assim, podemos modificar a nossa Política de Privacidade a qualquer tempo, unilateralmente. Caso isso aconteça, o Usuário e Visitante poderá verificar em seu próximo acesso ao nosso site e pela página https://www.movidesk.com/.

Desse modo, depois da notificação, caso o Usuário ou Visitante optepor continuar utilizando nossos serviços e navegando em nosso site,entenderemos que você concorda com a nossa nova Política. Caso oUsuário ou Visitante não concorde e queira deixar e receber nossos serviços, nos avise por e-mail privacidade.dpo@movidesk.com.

A versão atualizada da Política de Privacidade sempre estará disponível em nosso site, https://www.movidesk.com/.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

A presente Política de Privacidade é pautada na legislação brasileira, sendo exclusivamente competente para conhecer de quaisquer conflitos originados desta Política o foro da Comarca de Blumenau/SC, em prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O usuário declara ter lido, entendido e aceitado todo o disposto na presente Política de Privacidade, longe de qualquer vício ou coação.

Caso você queira entrar em contato conosco, para esclarecimentos sobre os nossos produtos basta enviar um e-mail para: atendimento@movidesk.com, e caso queira tirar dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade e execução de direitos de titulares de dados, por favor, entre em contato com privacidade.dpo@movidesk.com.

Blumenau/SC, data de aceite, acesso e utilização da plataforma e demais aplicações.

Nota:

Ao navegar ou efetuar consulta pública a este site ou qualquer de suas páginas, o usuário terá aceito explicitamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Caso não concordar com estes Termos e Condições de Uso, favor interromper o acesso a este site.